Por Geovani Oliveira*O que não estão te dizendo
sobre a concessão da Compesa
A promessa é sedutora: investimento bilionário, universalização da água, expansão do esgoto e melhoria dos serviços. Mas por trás dos números e dos discursos técnicos, existe uma pergunta simples e incômoda: quem vai pagar essa conta? A resposta, sem rodeios, é o consumidor pernambucano.
A concessão parcial da Compesa é apresentada como uma solução moderna, mas não se engane: concessão é, sim, uma forma de privatização. Ainda que o Estado permaneça com parte da operação, a lógica que passa a imperar é a do lucro. E lucro, em serviços essenciais, quase sempre significa aumento de tarifas, direto ou indireto.
O próprio modelo já deixa claro como o investimento de cerca de R$ 19 bilhões será recuperado: tarifas de água e esgoto. Ou seja, não existe milagre. O dinheiro que entra hoje nos cofres públicos, inclusive os milhões distribuídos aos municípios, a exemplo de Itaquitinga na Mata Norte, não é um “presente”.
É um adiantamento que será cobrado depois, com juros, na conta mensal da população. Esse ponto precisa ser dito com todas as letras: os municípios estão recebendo recursos agora, mas esse dinheiro vai sair do bolso do cidadão no futuro. Parece bônus, mas será ônus.
O DISCURSO DA EFICIÊNCIA E A REALIDADE DO BOLETO A SER PAGO
Um dos principais argumentos usados é o aumento da eficiência. Reduzir perdas, melhorar a cobrança, ampliar a rede. Tudo isso, em tese, é positivo. Mas há um detalhe importante: eficiência para a concessionária significa aumento de arrecadação.
Quando se reduz perda de água, não é apenas desperdício que diminui, pois se aumenta também o volume faturado. Quando se melhora a cobrança, mais pessoas passam a pagar. E quando se amplia a rede, surgem novos clientes. O resultado é simples: mais gente pagando, mais dinheiro entrando e não necessariamente contas mais baratas.
A UNIVERSALIZAÇÃO QUE PODE PESAR
NO BOLSO
Levar água e esgoto para todos é uma necessidade básica. Ninguém discute isso. O problema é como isso será cobrado. A expansão do esgoto, por exemplo, é vendida como avanço sanitário em Pernambuco, e de fato é. Mas ela vem acompanhada de um impacto direto no orçamento das famílias. Em muitos casos, a taxa de esgoto pode chegar a 80% ou até 100% do valor da conta de água. Isso não está claro, só o tempo vai dizer.
Na prática, isso significa que uma conta de R$ 80 pode facilmente virar R$ 150 ou mais. Cidades como Itaquitinga ilustram bem essa realidade. Hoje, sem rede estruturada de esgoto, a população não paga por esse serviço. Com a implantação, passará a pagar e pagará caro. Ou seja, o que é apresentado como benefício coletivo se transforma, no cotidiano, em mais uma despesa obrigatória.
“É SÓ INFLAÇÃO”? NÃO É BEM ASSIM
Outro argumento recorrente é que os aumentos acontecerão apenas por reajustes inflacionários. Isso não é totalmente verdadeiro. Existem dois fatores distintos que pressionam o valor final: reajustes anuais (inflação); inclusão de novos serviços tarifados, como o esgoto. E é justamente esse segundo ponto que pesa mais. Não se trata apenas de corrigir valores, pois trata-se de ampliar a cobrança.
O EXEMPLO QUE PREOCUPA:
ENERGIA ELÉTRICA
O histórico recente de Pernambuco traz um paralelo inevitável: a privatização da antiga CELPE, hoje operada pela Neoenergia. Na época, o discurso era semelhante: modernização, eficiência e melhoria dos serviços. O que muitos consumidores sentem hoje, porém, é outra realidade contas mais altas e pouco alívio no orçamento doméstico, cortes constantes dos serviços que deixam a população no escuro. Isso ocorre pela alta dos valores cobrados nas contas de energia.
A lógica é a mesma: empresas privadas precisam remunerar investimentos e gerar lucro. E fazem isso por meio de tarifas, cobrando valores. Não haverá visão humana ou social. O que se espera e podem anotar é sim visão empresarial.
A CONTA CHEGA, E NÃO DEMORA
O contrato de 35 anos garante previsibilidade para quem investe, mas cria um compromisso de longo prazo para quem paga. O alto volume aplicado nos primeiros anos será recuperado gradualmente, nas contas mensais da população.
Não é exagero afirmar que: o impacto pode não ser imediato em todos os casos; mas a tendência ao longo do tempo é de aumento real nas despesas com água e esgoto. É fácil fazer um paralelo entre o discurso e a realidade. Ninguém é contra investimento, melhoria de serviços ou expansão do saneamento. O ponto central é outro: quem financia tudo isso. O modelo adotado transfere para o consumidor o peso dessa conta. E faz isso de forma progressiva, quase silenciosa, por meio de tarifas, taxas e ampliação da base de cobrança.
Enquanto prefeitos celebram os milhões recebidos na concessão, o cidadão comum pode acabar enfrentando, amanhã, um orçamento mais apertado.
Cabe ao TCE e aos órgãos de fiscalização e controle acompanhar o uso desses recursos que logo serão incorporados a despesas correntes e em vários lugares, como sempre acontece, não haverá avanços para a população. Porque, no fim das contas, a lógica é simples e implacável: não existe investimento sem retorno e esse retorno virá da conta de água.
*Advogado, natural de Garanhuns. Foi prefeito de Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco, por dois mandatos.
